Abandono de animais pode virar crime e dar até 4 anos de prisão

Comissão de juristas do novo Código quer criminalizar maus-tratos e uso de animais para testes de cosméticos

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A comissão de juristas do Senado também aprovou nesta sexta-feira, 25, uma extensa reformulação da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), trazendo delitos para o Código Penal. O colegiado tornou crime o abandono de animais, em áreas públicas ou privadas, com pena de até 4 anos de prisão e multa.

Atualmente, a conduta é enquadrada como contravenção penal, delito de baixo potencial ofensivo a ser punido com prisão de até 2 meses ou multa. No máximo, é considerado pela Justiça crime de maus-tratos a animais, embora isso não esteja explicitado em lei.

Neste mês, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou uma cartilha educativa sobre o abandono de animais domésticos e silvestres em parques. A cartilha foi entregue aos diretores de todos os parques, que deverão distribui-las em ruas e escolas vizinhas.

A comissão aumentou também as penas para quem cometer abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. A pena subiria de 3 meses a 1 ano de prisão para 1 a 4 anos, mantendo a multa.

Será enquadrado no crime quem realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. O principal exemplo é a utilização de animais em testes para produção de cosméticos.

A pena para o crime de abuso ou maus-tratos de animais seria aumentada de um sexto a um terço se ele sofrer lesão grave permanente ou mutilação. A pena poderia chegar a 6 anos de prisão se ocorrer morte do animal.

O tema atraiu a atenção de movimentos como o Crueldade Nunca Mais, que entregou à comissão um documento com mais de 50 mil assinaturas propondo maior rigor na legislação.

Tráfico. A comissão também aumentou as penas do crime de tráfico de animais, ovos ou larvas. A punição pode chegar a até 6 anos de prisão e multa. A pena ainda pode ser aumentada em até um terço se a conduta tiver como objetivo auferir lucro e em até dois terços, se for para exportação. Quem traficar produtos ou objetos do animal, como penas, peles e couros, sem autorização regulamentar, pode também ser enquadrado na mesma norma. Os juristas também elevaram a pena para quem introduzir um animal no País sem autorização oficial. A pena subiria de 3 meses a 1 ano de prisão para 1 a 4 anos, mantendo-se a multa.


Fonte: Estadão

Pedido de ajuda para a ONG "Adote um Gatinho"

Texto retirado do Facebook

Queridos amigos,

Antes de qualquer coisa, queremos que saibam que se esse pedido de ajuda não fosse absolutamente necessário, não o faríamos. Vocês não imaginam o quanto é difícil para nós ter que admitir que começamos o ano pensando em aumentar o AUG, em fazer da nossa ONG tão querida, tocada só com amor, uma empresa que se auto sustentasse. Esse seria o ano em que começaríamos a preparar a ONG para outras gerações, para que quando eu e a Susan estivermos velhinhas nosso trabalho continue e o AUG dure por muitos e muitos e muitos anos.

A realidade é que não estamos nem no meio do ano e estamos quebradas. Não sabemos se a queda nas doações acontece porque outras ONGs começaram a se organizar como a gente ou se é porque a maioria das pessoas não pode ajudar mais com doações. O nosso medo é que a popularidade do AUG esteja sendo confundida com estarmos grandes e organizadas demais e, por consequência, pensarem que não precisamos de doações.

Costumamos dizer que o AUG é mágico. Sempre que estamos em apuros financeiros algo acontece e acaba nos desafogando. Dessa vez, no entanto, nada aconteceu. As doações caíram drasticamente e a ONG continua não só mantendo o mesmo número de gatos como também segue fazendo resgates. Crescemos em tamanho e popularidade, mas esse crescimento nunca foi proporcional aos valores que arrecadamos. Como continuar assim?

Temos perdido o sono só de pensar na possibilidade de ter que parar os resgates, cuidar dos gatinhos que já temos e, em alguns anos, encerrar o AUG.

Quando começamos a ONG, há quase 10 anos, eu e Susan tínhamos 26 anos. Estávamos recém casadas e nunca tivemos tempo para brincar de casinha ou agradar nossos maridos porque queríamos mudar a vida dos gatinhos que eram resgatados. Graças a Deus temos muita sorte porque nossos maridos não só entendem nosso amor pelo que fazemos, como pagam por muitas das despesas da ONG do bolso deles. Isso porque, ao logo dos anos, além de abrir mão de uma vida calma e sossegada, também tivemos que deixar de lado nossas carreiras.

Se nos arrependemos? De jeito nenhum. O AUG é nossa vida, nosso legado, o "filho" que não tivemos. Não reclamamos das noites mal dormidas, de tudo que abdicamos, mesmo quando somos lembradas por nossos maridos ou algum familiar que insiste que deveríamos ter uma vida que para os outros é considerada normal.
"Normal" para gente não basta, queremos mais. Queremos ajudar os gatinhos, queremos que não falte ajuda para os coitadinhos estropiados, atropelados, queimados, mordidos, nem para as mamães nas ruas ou filhotes órfãos.

Escrever nosso boletim mensal e mostrar tudo que fizemos em um mês sempre foi motivo de orgulho para nós. Não parece, mas dá um trabalhão. Temos que juntar todos os casos, as fotos, descrever cada resgate, revisar e depois montar no formato que vocês recebem. Isso leva cerca de 5 dias inteiros! Costumávamos receber respostas comentando os resgates e, com elas, doações para que pudéssemos continuar o trabalho. Agora enviamos o boletim e temos a impressão que não são lidos, porque não são comentados. Recebemos pouca ajuda, geralmente das mesmas pessoas que ajudam todo mês. Antes resgatávamos 10 gatos por mês, depois 20, depois 30, 40, 50 e as doações não pagam mais tantas contas. Um gatinho muito doente pode custar a mesma coisa que 20 saudáveis, mas vamos negar ajuda para o doentinho? Vamos resgatar só gatos bonitos, mansinhos, que só precisam do básico e logo são doados? E os atropelados, queimados, aleijados, espancados? Deixamos sem cuidar? Não sabemos fazer isso.

Não sabemos como que, depois de quase 10 anos, não temos como aceitar esses casos. O que fizemos de errado? Tudo que fizemos foi trabalhar e mostrar que somos honestas, que somos uma nova cara da proteção animal, que somos um grupo que resgata, doa e se preocupa com a segurança e com a vida que eles vão ter.
O dinheiro que temos em caixa não é o suficiente nem para montarmos o Bazar de Natal, que já estávamos preparando, porque os produtos devem ser pensados agora. O sonho de comprar uma sede para o AUG ficou adiado, com outros sonhos que estão guardados em uma caixinha. Não temos nem como alojá-los com conforto onde estão por falta de dinheiro para pequenas reformas, que dirá comprar uma casa?

Eles não podem viver assim. Precisamos de uma sede, uma casa alugada e mudar nossos gatinhos de lugar. Tivemos um surto de pulgas que nos pegou desprevenidas. Em 5 anos naquele local nunca tivemos pulgas! Assim que percebemos o problema, retiramos os gatos de lá, tratamos todos e gastamos uma fortuna com o tratamento deles. Todos receberam e continuam recebendo aplicações de antipulgas e já fizemos duas dedetizações. Como o piso é taco, cheio de frestinhas, e tem pelo menos 70 anos, sugeriram um tipo de dedetização que exige que os gatos saiam do prédio por um mês. E onde vamos colocar 120 gatos por um mês?
Tivemos que mudá-los para o andar de cima, aquele que não podemos usar no verão porque é quente demais, e no inverno, frio demais. A sala permanece vazia porque não podemos colocar um piso frio e mais higiênico. Eles foram acomodados como foi possível. Os filhotes estão espremidos em uma salinha de 3x3m. Não podemos mudá-los para outra sala porque não bate sol nela e não temos dinheiro para fazer pequenas reformas que são necessárias.

Estamos esperando por um milagre. Um milagre que só pode vir das mãos de vocês que leram esse apelo. Precisamos de um espaço, ainda que temporário, com condições de higiene que permitam que a gente economize com limpeza. Precisamos de pessoal que possa medicá-los em horários quebrados para que a gente economize com veterinários e UTI, precisamos de dinheiro para montar o Bazar de Natal e, com o lucro, sustentar a ONG por mais algum tempo.

São muitos "precisamos", nós sabemos. Mas não temos a quem pedir. Não temos crédito em banco para um empréstimo, não temos um familiar rico que abrace a causa e nunca recebemos um centavo de ajuda do governo.

Por favor, não ignorem nosso pedido. As fotosmostram a situação dos gatinhos na nossa sede e o quanto é urgente tira-los de lá. O que já foi uma sala alegre com gatinhos brincando hoje é uma sala vazia, esperando reformas. O local onde vivem, uma laje fechada na década de 50 pelos donos do prédio, é frio ou quente demais. Cansamos de trocar as telhas, é o mesmo que jogar dinheiro fora.

Nossos gatinhos precisam de mais. Precisam de um lugar seguro. Precisam de espaço para viver enquanto esperam pela família ideal. E os ariscos e velhinhos precisam de qualidade de vida caso nunca sejam adotados.
Por favor, nos ajudem a melhorar a vida deles. Doem o que puderem para podermos investir no aluguel de uma casa e, quem sabe mais para frente, a compra de uma sede. Não adianta irmos para um local afastado se precisamos estar perto deles. Além da logística, existe o problema de segurança. Ano passado o prédio em que eles estão foi arrombado no dia do nosso Bazar de Natal. Por sorte foi coisa tão planejada que sabiam que no andar de cima só estavam os gatos e nem se deram ao trabalho de forçar a nossa porta. Em uma dessas, se estamos isoladas de tudo, logo viramos um alvo. Um bando de mulheres entrando e saindo de uma casa com gatos não é uma notícia que demora para se espalhar no bairro.

Nós temos pressa. E nossos gatinhos também. Por favor, ajudem. E desculpem o tom desesperado desse apelo, mas é muito difícil pensar que podemos ter feito tudo errado e quem vai pagar por isso são os 450 gatinhos que temos sob nossos cuidados.

Um grande beijo a todos,
Juliana, Susan e voluntários AUG

Itau 341 - agência 2970 - conta corrente 12869-6
Bradesco 237 - agência 3334 - conta corrente 6253-7
Razão Social: Adote um Gatinho
CNPJ: 08 858 329/ 0001-08

Cão resgatado em coma alcoólico é adotado em Curitiba

Um filhote foi resgatado pela Polícia Militar em Curitiba quando estava à beira de um coma alcoólico, provocado por dois homens, que fugiram ao ver os policiais se aproximando.

O caso aconteceu na quarta-feira (16), em uma praça do bairro Novo Mundo.

Durante um patrulhamento, os soldados Moreira e Renê se depararam com os dois homens e perceberam que eles estavam dando bebida ao cachorro. Ao avistarem os policiais, os homens fugiram. O cãozinho, de apenas três meses, foi encontrado cambaleando e com os bigodes sujos de batida.

O policiais o levaram para uma clínica veterinária, onde ele foi diagnosticado com princípio de coma alcoólico. O cãozinho recebeu três doses de glicose, que os policiais pagaram do próprio bolso.

Com o cachorrinho fora de risco, os policiais se mobilizaram para que ele fosse adotado. Enviaram fotos para o fotógrafo João Carlos Frigério, que trabalha para a PM, e ele divulgou a história nas redes sociais.

Uma amiga do fotógrafo acabou adotando o cãozinho, que foi batizado com o nome de Whisky.

Fonte: UOL 

Novas regras para eutanásia animal?

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta a eutanásia de animais. O texto é uma revisão de normas que já existiam e traz uma atualização em relação aos métodos usados para fazer a eutanásia.

“Hoje, houve uma evolução muito grande do ponto de vista da farmacologia em relação aos analgésicos”, explicou Alberto Neves Costa, presidente da comissão de ética, bioética e bem-estar animal do CFMV.

A eutanásia é definida no texto como a morte do animal “por meio de método tecnicamente aceitável e cientificamente comprovado”, observando os princípios éticos.

“O objetivo da eutanásia é reduzir o máximo possível o sofrimento animal”, justificou Neves Costa.

A resolução descreve como o veterinário deve proceder para matar diferentes tipos de animais, sejam eles silvestres, domesticados ou cobaias de laboratório. Em quase todos os casos, a orientação é que o profissional aplique a anestesia geral antes de matar o animal.

Por exemplo, um equino que necessite ser morto após diagnóstico de um profissional da área, precisa receber um sedativo, de preferência injetável. O veterinário tem que verificar se há ausência do reflexo corneal para, em seguida, aplicar uma dose intravenosa de cloreto de potássio. Outros métodos de eutanásia são aceitos sob restrição, como a utilização de arma de fogo.

As normas reforçam ainda a importância do médico veterinário para avaliar se a eutanásia é mesmo necessária e conduzir o processo dentro do regulamento.

Segundo a lei, a prática só é permitida se o animal estiver comprometido de forma irreversível, se os custos do tratamento forem incompatíveis com a atividade econômica a que ele se destina, se ele fizer parte de alguma atividade científica previamente aprovada ou se representar algum risco ou à saúde pública ou ao meio ambiente.

Fonte: ANDA

Nota da Redação (da ANDA): A prática da eutanásia só deveria ser permitida em casos de absoluta necessidade, em que apenas a morte ‘aliviaria’  o sofrimento do animal que padece de alguma doença grave e irreversível. Outros motivos não justificam matar um ser que pode ter sua saúde recuperada. O governo deve dispor de verba para reabilitar animais cujos tutores não possuem recurso. Da mesma forma, é questionável o critério do animal “representar risco à saúde pública”. Uma sociedade evoluída dispõe de politicas públicas que valorizam a vida e dão condição a todos os seres de usufruir de seu direito a uma vida digna.

Nota do blog: "custos do tratamento forem incompatíveis com a atividade econômica a que ele se destina" - lamentável esta possibilidade, se o animal não "compensar" o valor do tratamento, pode ser eutanasiado. Realmente lamentável.

Campanha do agasalho para gatos e cães 2012

A partir de hoje, 14 de maio de 2012, tem início a Campanha do Agasalho para gatos e cães, organizada pela "Adote um Gatinho". Esta é a quarta edição e para participar basta se dirigir a um dos postos de arrecadação (endereços no site) e depositar sua doação na caixa da campanha. Vamos colaborar?

Para maiores informações basta acessar o site: Campanha do agasalho AUG

Cavalo cai em córrego e é resgatado por bombeiros

Um cavalo caiu no arroio Dilúvio, na tarde desta quinta-feira, após se desprender da árvore em que havia sido amarrado, na avenida  Ipiranga, em frente ao Shopping Bourbon, bairro Jardim Botânico, em Porto Alegre.

A vendedora de frutas Taís Magalhães, tutora do animal, relatou que costuma deixá-lo amarrado no local.

Uma viatura dos bombeiros e um guincho foram mobilizados para o resgate do animal. Durante a operação, que durou cerca de uma hora, a faixa da esquerda da Ipiranga, sentido bairro-centro, ficou bloqueada. No sentido contrário, a lentidão foi provocada pelos motoristas que diminuíam a velocidade para observar os trabalhos.

Apesar de não apresentar ferimentos, o cavalo foi recolhido a um abrigo da EPTC, na zona Sul, onde vai ser examinado por veterinários.

Fonte: ANDA

Cão ajuda companheiro cego e com epilepsia a se movimentar

Um cão cego e com epilepsia tem um companheiro de quatro patas que o guia para se movimentar. Incapaz de ver desde o seu nascimento, há dois anos e meio, o Golden Retriever, chamado Tanner, sofre também ataques frequentemente, segundo a KTUL-TV.

De momento, os funcionários de uma clínica veterinária em Oklahoma estão à espera que alguém adote o par de cães.

O veterinário Mike Jones disse que anteriormente, o Tanner caminhava nervosamente e não controlava as suas funções corporais, mas isso veio a mudar quando conheceu Blair, uma cadela (Labrador) que deu entrada no hospital veterinário com os seus próprios problemas.

Segundo os funcionários, Blair estava muito inquieta após ter sido alvejada, e um encontro casual com Tanner ajudou a mudar a sua vida.

Imediatamente, Blair começou a guiar o Tanner pelo recinto, com a sua trela na boca.

Desde que se conheceram, o Tanner nunca mais sofreu um ataque, garantiu o doutor Jones, que sublinhou não ter dúvidas sobre a Blair saber que o seu amigo é cego.

Fonte: ANDA